Estudos – Legalização de Títulos e Profissão

     Bem, como eu disse no post anterior, se a vontade é estudar ou exercer a profissão na Itália, é preciso legalizar os títulos de estudos realizados no Brasil.

     Por que estudar na Itália? Então, um curso no exterior é um “up” no seu currículo, além de aumentar as possibilidades de se trabalhar em algo que gosta naquele país e sair do subemprego, hahaha. Em geral, os italianos não gostam de estudar, e se tem ótimas universidades por todo o país, com oportunidades de bolsas para estrangeiros inclusive. Por essas e outras, vale a pena investir.

     Se você já tem uma profissão no Brasil, como eu, e a sua intenção é ficar um bom tempo por lá e se possível exercer a profissão conquistada no Brasil, corra atrás. Valide seus títulos, prepare seu currículo, e “vamo que vamo”!! Em próximos posts vou comentar como procurar emprego e cursos na Itália. Por hora, vamos ao processo de Legalização e Títulos e Profissão. Afinal, a Europa toda precisa SIM de profissionais formados. Aumente sua bagagem profissional e pessoal!! "E ora, lasciamo le chiacchiere e veniamo al dunque".

     O Consulado de São Paulo efetua a legalização de certidões e diplomas emitidos por entidades educacionais brasileiras legalmente reconhecidas dos títulos obtidos na Circunscrição Consular de São Paulo (Estados de São Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Acre, Rondônia). Se você mora em outros estados, consulte o consulado correspondente.

     Primeiramente, deve solicitar na escola em que concluiu (se você ainda não tiver pego), os Históricos Escolares do Ensino Fundamental e Médio. Se a conclusão foi antes de 2003, deve pedir que coloquem os dados da Lauda de Concluinte (contendo nº página, caderno, data de publicação, etc.), se a conclusão foi após 2003, você deve pegar a Lauda pela internet no site do GDAE.

     Com os dados fornecidos da Lauda de Concluinte (antes de 2003), você imprime uma cópia da página da publicação no site da imprensa oficial, clicando aqui.

     Em seguida, reconheça firma em cartório de uma das assinaturas de cada Histórico Escolar. Leia o Histórico antes de fazer o processo, a escola pode cometer erros, como no meu caso que tive que refazer. Caso as assinaturas não tenham firma aberta (diretores antigos, por exemplo), o Histórico também deve ser feito e assinado pelo diretor atual com firma aberta em cartório.

     Como eu fiz curso técnico após o ensino médio, eu também peguei o Histórico do Técnico em Química, a Lauda e reconheci firma (do Histórico, não da Lauda =)).

    Depois, como no meu caso me formei na universidade, fiz o pedido do Histórico Escolar, Programa de Ensino e Certificado de Conclusão (já que o Diploma só sai 1 ano após a conclusão). O Programa de Ensino é praticamente um “livro”, o meu tem 151 páginas e, deve-se solicitar na universidade, uma capa declarando que o aluno tal, cursou tal curso, e que o programa de Ensino é composto por tantas páginas, etc. Esse documento é que terá firma reconhecida, será traduzido etc., e não as 151 pg. (Ainda bem!! =)).

     Uma carta de declaração de confirmação de autenticidade do Histórico e do Certificado deve ser preenchida pela Universidade e assinada, e reconhecer firma também. Cliquem para obterem os modelos: Histórico e Diploma .

     Pronto! Estando em mãos todos os documentos com firma reconhecida (exceto as Laudas, o Programa de Ensino inteiro e as cartas de confirmação de autenticidade do Histórico e Certificado ou Diploma), todos os demais documentos devem ser traduzidos.

     Para isso, procure um Tradutor Juramentado (Estado de São Paulo) mais próximo de você, pelo link.

     Se prepare, uma boa quantia será gasta com essas traduções, eu gastei por volta de R$700. Urgh!! Lembrete: As traduções também devem ter a assinatura do tradutor reconhecida em cartório!

    Com documentos e traduções em mãos, é hora de enviar para o Eresp (estou nesta fase! rs =)). Todos os documentos, exceto as Laudas, devem ser enviados por correio no endereço: Av. das Nações Unidas, 11857, 4º andar. Brooklin Novo CEP: 04578-908 / São Paulo/SP.

     Uma carta (preferencialmente digitada) constando todos os documentos que estão sendo enviados, quantidade e em qual país eles serão apresentados deve ser enviado juntamente no envelope, assim como endereço para devolução e um telefone fixo.

     Os documentos demoram pelo menos 10 dias para serem devolvidos. Se no mesmo envelope tiver mais de 5 (no meu caso foram 14!!), esse prazo será maior.

     Aí é só esperar e em seguida, ir ao consulado para legalizar os títulos (que é de graça).

     Agora, se além dos estudos você quer legalizar a profissão, assim como eu, você precisa:

- Somente para quem requer a legalização para o reconhecimento da profissão na Itália: DECLARAÇÃO DO CONSELHO REGIONAL, OU ORGÃO COMPETENTE, com data de emissão não superior a três meses, onde conste claramente:

a) que o interessado está matriculado;

b) o número da matrícula;

c) os dados da Lei Federal que regulamente o exercício da profissão no Brasil;

d) as atividades profissionais que o título habilita a exercer no Brasil;

e) que nada impede o legítimo exercício da profissão no Brasil.

     Esse documento também tem que ter firma reconhecida, deve ser traduzido e enviado ao Eresp como os demais. No meu caso foi um documento de Certidão Negativa do Conselho Regional de Química e custou R$44.

     Com todos os documentos em mãos, é hora de levar no consulado (o reconhecimento da profissão tem uma taxa consular, que ainda não tenho certeza, mas é por volta de R$500, quando eu fizer a minha eu confirmo aqui). E deve ser levado:

- CÓPIA SIMPLES DE TODA A DOCUMENTAÇÃO (menos do “conteúdo programático”), INCLUINDO AS TRADUÇÕES.

- CÓPIA SIMPLES DE UM DOCUMENTO DE IDENTIDADE VÁLIDO.

- DOMANDA PER LA LEGALIZZAZIONE DEI TITOLI, devidamente preenchida. (baixe o modelo)

Apresentar a documentação em ordem cronológica a partir do mais antigo e na seguinte ordem:

1. Original, com a tradução.

2. Cópia do original, com a cópia da tradução.

     O Setor que cuida da legalização de títulos e diplomas funciona junto ao Setor de Notariado. Atende ao público as terças (das 13:00 às 16:30) e quintas (das 08:30 às 12:30). Para as inscrições universitárias e bolsas de estudos, os pedidos deverão ser entregues pessoalmente nos prazos previstos por lei. Aconselha-se não esperar os últimos dias.

     Os documentos terão que ser apresentados pessoalmente ou através de um procurador; se a documentação apresentada estiver incompleta ou não conforme as instruções, a mesma será devolvida no ato, com instruções adequadas sobre como efetuar a regularização.

     Outras informações podem ser obtidas por telefone de Informações do Consulado Geral, tel. (11) 3549-5699, que funciona todos os dias úteis das 08:00 às 15:00, ou escrevendo para dirdidattica.sanpaolo@esteri.it, Ou ainda no site do Consulado de São Paulo, link.

     Aí é só correr pro abraço!

    Correr atrás do sonho de estudar e trabalhar “nella bella Italia”! Perché sognare è vivere!